Assessoria jurídica estratégica

Negócios imobiliários exigem mais do que um contrato: exigem cadeia documental, leitura de riscos, estratégia registral e previsibilidade para evitar “surpresas” no cartório, no financiamento ou na posse. Atuamos de ponta a ponta para fechar operações com segurança, reduzir contingências e acelerar a conclusão.

O que fazemos na prática

• Compra e venda, permuta, doação, cessões, garantias e operações estruturadas
• Auditoria documental e due diligence imobiliária (matrícula, ônus, cadeia dominial, riscos e pendências)
• Regularização de imóveis: retificação de área, desdobro/unificação, averbações, saneamento registral e documental
• Incorporação imobiliária: estruturação jurídica, memorial, convenção e suporte ao registro
• Locação residencial e comercial: contratos, garantias, renegociações, notificações e medidas preventivas
• Administração jurídica de imóveis (proprietários e administradoras): padronização, cobrança, notificações e gestão de risco
• Atuação perante cartórios e órgãos municipais, com acompanhamento até a efetiva finalização

Para quem é

• Proprietários, investidores e imobiliárias que precisam de segurança no fechamento
• Compradores/vendedores com pressa e risco: pendências, inventário, divórcio, ônus e regularizações
• Administradoras e locadores que querem reduzir inadimplência e litígios com rotina jurídica organizada

Fale com um advogado: envie matrícula, minuta/contrato e contexto do negócio: apontamos riscos e o melhor caminho para concluir com segurança.

Investimento bom é investimento com regras claras: governança, garantias, saída, responsabilidade e alinhamento entre as partes. Atuamos na estruturação jurídica das operações para reduzir risco, evitar litígio e dar previsibilidade ao investidor e ao empreendedor.

O que fazemos na prática

• Estruturação contratual de aportes e investimentos: mútuo, conversível, instrumentos de participação, garantias e covenants
• Due diligence e apoio jurídico em compra e venda de participação (M&A), especialmente para PMEs
• Governança e proteção patrimonial: holdings, regras de saída, preferência, tag/drag, lock-up e mecanismos anti-diluição (quando aplicável)
• Revisão e elaboração de termos, acordos e documentos acessórios (NDA, MoU/term sheet, acordos operacionais)

Observação importante

Nossa atuação é jurídica e contratual, voltada à estruturação e mitigação de riscos, não envolvendo recomendação de investimentos, gestão de carteira ou indicação de produtos financeiros.

Para quem é

• Investidores e empreendedores que querem formalizar aportes com segurança
• Sócios que precisam ajustar governança antes de crescer/captar
• Empresas em negociação de entrada/saída de sócios (M&A)

Sua empresa pode vender para o Poder Público com segurança jurídica, margem preservada e menos risco de inabilitação. Atuamos do planejamento à execução contratual, com foco em habilitação, impugnações/recursos, defesa em penalidades e reestruturação documental para aumentar a competitividade em pregões e concorrências.

O que fazemos na prática (do jeito que resolve)

• Assessoria completa em licitações (pregão eletrônico, concorrência, dispensa e inexigibilidade)
• Análise de edital e estratégia de participação (riscos, exigências, prazos, documentos)
• Impugnação de edital e esclarecimentos: correção de exigências ilegais/restritivas
• Recursos administrativos (habilitação/inabilitação, classificação/desclassificação)
• Contrarrazões e defesa técnica para manter sua proposta no certame
• Regularização documental: habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica
• Atestados e acervo técnico: organização, revisão e estratégias de comprovação de capacidade
• Gestão de execução contratual: aditivos, reequilíbrio econômico-financeiro, reajuste e repactuação
• Defesa em sanções: advertência, multa, impedimento/suspensão e declaração de inidoneidade
• Programas de integridade/compliance e governança para exigências de edital e contratação

Para quem é

• Empresas que querem começar a vender para o governo
• Fornecedores que já licitam e querem reduzir riscos e aumentar taxa de sucesso
• Empresas que foram inabilitadas, desclassificadas ou sofreram sanções
• Negócios que precisam recuperar margem na execução (reequilíbrio/reajuste)

Diferencial do escritório

Atuação objetiva, com linguagem de edital e foco em resultado: prevenimos problemas antes da sessão, e quando o conflito aparece, entregamos peças rápidas, bem fundamentadas e com estratégia — sem “juridiquês” desnecessário.

Fale com um advogado: quer saber se vale a pena entrar, recorrer ou impugnar? Envie o edital e seus documentos: fazemos uma avaliação inicial para indicar o caminho mais eficiente.

Contrato ruim custa caro: retrabalho, inadimplência, litígio e desgaste comercial. Nosso foco é produzir contratos objetivos, com cláusulas que funcionam na prática e reduzem risco sem travar o negócio.

O que fazemos na prática

• Elaboração, revisão e negociação de contratos civis e empresariais
• Cláusulas estratégicas: garantias, multas, rescisão, confidencialidade, não concorrência, limitação de responsabilidade, indenização
• SLA e prestação de serviços: escopo, métricas, prazos, aceite, penalidades e governança de entregas
• Estruturação de parcerias, distribuição, representação, franquia, tecnologia e serviços
• Notificações e renegociações extrajudiciais para prevenir litígios e preservar relações comerciais

Para quem é

• Empresas que precisam padronizar contratos e reduzir risco
• Negócios com recorrência (serviços/assinaturas) e necessidade de SLA
• Sócios e gestores que querem ganhar velocidade na negociação sem perder proteção

Sociedade sem regras vira litígio. Atuamos para organizar governança, proteger o negócio e dar previsibilidade a quem investe, quem opera e quem quer sair — do “dia a dia societário” às operações de M&A.

O que fazemos na prática

• Constituição e reorganizações: alterações contratuais, compliance, deliberações e rotinas societárias
• Acordo de sócios: vesting, não concorrência, lock-up, apuração de haveres, resolução de impasses, deadlock, entrada/saída
• M&A (Fusões e Aquisições): due diligence, SPA/cessão de quotas, earn-out, garantias, condições precedentes e fechamento
• Holdings empresariais e familiares: estruturação, governança, sucessão e proteção patrimonial (conforme o caso)

Para quem é

• Empresas em crescimento, reorganização ou captação
• Sócios em conflito ou com necessidade de reequilibrar papéis e responsabilidades
• Operações de compra/venda de participação com necessidade de diligência e segurança

Marca é patrimônio. Sem proteção, o risco é perder nome, investimento em marketing e espaço de mercado — ou ser impedido de usar o que construiu. Atuamos com visão estratégica, tanto no registro quanto na defesa e exploração do ativo.

O que fazemos na prática

• Busca, estratégia e registro de marcas no INPI (depósito, acompanhamento e defesas)
• Oposições, nulidades e contencioso administrativo no INPI
• Contratos de licença e cessão, royalties e regras de uso de marca
• Medidas contra concorrência desleal, contrafação e uso indevido, com notificações e estratégias de cessação/abstenção
• Organização de portfólio de marcas e expansão (classes, titularidade, arquitetura de marca)

Para quem é

• Empresas em fase de criação/expansão de marca
• Negócios digitais, franchising e operações com licenciamento
• Empreendedores que querem evitar conflito e proteger o nome antes de escalar

Empresa saudável combina prevenção com reação rápida quando necessário. Atuamos para reduzir risco no dia a dia e, quando o conflito aparece, conduzir o caso com estratégia, provas e foco em eficiência.

Consultivo (prevenção e estruturação)

• Pareceres, respostas a consultas e gestão de risco
• Responsabilidade civil empresarial, garantias e obrigações contratuais
• Notificações e negociações extrajudiciais
• Renegociação e recuperação de crédito com abordagem pragmática

Contencioso (quando o litígio é inevitável)

• Cível/Empresarial: cobranças, execuções, monitorórias, disputas contratuais e responsabilidade civil
• Tributário: teses defensivas e recuperação de valores pagos indevidamente (municipal, estadual e federal), quando cabível
• Trabalhista empresarial: prevenção, gestão de passivo e contencioso conforme o caso e a necessidade do cliente

Para quem é

• Empresas que precisam de apoio jurídico contínuo com visão de negócio
• Gestores que querem resolver rápido sem perder o controle do risco
• Negócios com passivo ou risco recorrente em contratos, crédito, tributos e relações de trabalho