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Advocacia focada em você e no seu negócio.

Direito empresarial, imobiliário, investimentos, licitações, contratos, societário e propriedade intelectual com linguagem objetiva, rigor técnico e visão de negócio.

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Sobre o escritório

Assessoria jurídica com repertório corporativo, leitura de risco e execução precisa.

Fundado em 2026 por Gustavo Nogueira Martinek, o Martinek Advocacia nasce com uma proposta clara: entregar assessoria jurídica estratégica, com linguagem objetiva e execução rigorosa, para clientes que precisam de segurança na tomada de decisão.

Com mais de 15 anos de atuação na área jurídica, Gustavo reúne vivência prática em negócios e experiência corporativa. Atuou desde a gestão de uma imobiliária no início de carreira, com todos os processos jurídicos e negociais do mundo imobiliário, passando por mais de 8 anos na área jurídica de um grande grupo empresarial (Grupo CAOA), onde chegou a Gerente Jurídico, até integrar, como sócio, um escritório de destaque em São Paulo nas áreas de Contratos, Societário, Imobiliário e Marcas & Patentes.

Membro da Comissão de Planejamento Sucessório e Holdings e da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SP.

Linguagem objetiva

Comunicação clara para gestores, sócios, investidores e clientes que precisam decidir com precisão.

Visão de negócio

Contratos, estruturações e disputas pensados a partir de risco, prazo, custo e impacto comercial.

Prevenção de riscos

Atuação preventiva para reduzir contingências antes que se tornem litígios ou travas operacionais.

Execução rigorosa

Organização documental, estratégia e condução técnica para demandas consultivas e contenciosas.

Reconhecimento do departamento jurídico do Grupo CAOA
Trajetória Departamento jurídico premiado no Grupo CAOA.

Oito anos na área jurídica do grupo, chegando a Gerente Jurídico, com a equipe reconhecida no setor automotivo. É essa vivência de dentro da empresa que sustenta a leitura de risco do escritório.

Áreas de especialidade

Do societário ao patrimônio, sob o mesmo teto.

O núcleo é o societário e empresarial. As demais frentes orbitam o mesmo cliente: o dono que precisa cuidar da empresa e do patrimônio.

Núcleo

Societário e M&A

Estruturação societária e governança para crescimento, entrada e saída de sócios e proteção patrimonial. M&A e acordos de sócios.

Na prática
  • Constituição, alterações contratuais, deliberações e rotinas societárias.
  • Acordo de sócios: vesting, lock-up, deadlock e apuração de haveres.
  • M&A: due diligence, SPA, cessão de quotas, earn-out e fechamento.
  • Holdings empresariais e familiares, conforme o caso.

Para quem é: empresas em crescimento, reorganização ou captação; sócios reequilibrando papéis; operações de compra e venda de participação.

Contratos

Contratos claros, executáveis e alinhados ao negócio. Previsibilidade, proteção e eficiência.

Na prática
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos civis e empresariais.
  • Cláusulas de garantia, multa, rescisão, confidencialidade e responsabilidade.
  • SLA e prestação de serviços: escopo, métricas, aceite e penalidades.
  • Parcerias, distribuição, representação, franquia e tecnologia.

Para quem é: empresas que precisam padronizar contratos e reduzir risco; negócios com recorrência e necessidade de SLA.

Direito Imobiliário

Aquisição, regularização e segurança jurídica de imóveis e do registro, sem surpresa na escritura.

Na prática
  • Due diligence: matrícula, ônus, cadeia dominial, riscos e pendências.
  • Regularização: retificação de área, desdobro, averbações e saneamento registral.
  • Incorporação: estruturação jurídica, memorial, convenção e registro.
  • Locação residencial e comercial: contratos, garantias e notificações.

Para quem é: proprietários, investidores e imobiliárias que precisam de segurança no fechamento; compradores e vendedores com risco.

Empresarial Consultivo e Contencioso

Apoio jurídico contínuo à empresa: gestão de risco, prevenção e defesa quando o conflito chega.

Na prática
  • Pareceres e gestão de risco; responsabilidade civil empresarial e garantias.
  • Notificações, negociações extrajudiciais e recuperação de crédito.
  • Contencioso cível e empresarial: cobranças, execuções e disputas contratuais.
  • Atuação tributária e trabalhista empresarial conforme o caso.

Para quem é: empresas que precisam de apoio jurídico contínuo; gestores que querem resolver rápido sem perder controle do risco.

Licitações e Contratos Públicos

Análise de edital, habilitação, impugnações, recursos, execução contratual e defesa em sanções.

Na prática
  • Pregão eletrônico, concorrência, dispensa e inexigibilidade.
  • Análise de edital, impugnações, esclarecimentos e recursos.
  • Regularização documental e comprovação de capacidade técnica.
  • Aditivos, reequilíbrio, reajuste e defesa em penalidades.

Para quem é: empresas que querem vender pro governo; fornecedores que já licitam e querem reduzir riscos; empresas sancionadas.

Marcas e Patentes

Registro no INPI, oposições, nulidades, contratos de licença e medidas contra uso indevido.

Na prática
  • Busca, estratégia e registro de marcas no INPI: depósito e defesas.
  • Oposições, nulidades e contencioso administrativo no INPI.
  • Contratos de licença e cessão, royalties e regras de uso.
  • Medidas contra concorrência desleal e uso indevido.

Para quem é: empresas em criação ou expansão de marca; negócios digitais, franchising e quem quer proteger o nome antes de escalar.

Assessoria para Investimentos

Estruturação jurídica de aportes com foco em governança e proteção patrimonial. Atuação jurídica e contratual, sem recomendação de produtos financeiros.

Na prática
  • Aportes: mútuo, conversível, garantias, covenants e instrumentos de participação.
  • Due diligence e apoio em compra e venda de participação (M&A).
  • Governança e proteção patrimonial: holdings, regras de saída, tag e drag.
  • Termos e acordos: NDA, MoU, term sheet e documentos acessórios.

Para quem é: investidores e empreendedores que querem formalizar aportes; sócios que precisam ajustar governança antes de crescer.

Como atuamos

Um método direto para transformar complexidade jurídica em decisão.

O trabalho começa pela compreensão do contexto, passa pela organização documental e avança para uma estratégia compatível com risco, prazo e objetivo de negócio.

01

Diagnóstico

Leitura do caso, urgências, objetivos e riscos que impactam a tomada de decisão.

02

Documentos

Organização dos documentos, evidências, contratos, matrículas, editais ou atos societários.

03

Estratégia

Definição do melhor caminho jurídico, com linguagem clara e indicação dos pontos críticos.

04

Execução

Condução técnica, negociação, documentação, defesa ou acompanhamento até a solução aplicável.

Segurança jurídica não é excesso de papel. É clareza para decidir.

O objetivo é construir soluções jurídicas aplicáveis à realidade do negócio, com prevenção quando possível e firmeza quando necessária.

1
Atendimento personalizado

Acompanhamento direto, com entendimento do contexto antes da recomendação jurídica.

2
Risco traduzido em ação

Análise técnica apresentada de forma objetiva, conectada a prazos, custos, provas e impactos.

3
Consultivo e contencioso integrados

Estruturação preventiva e atuação estratégica quando a disputa, defesa ou cobrança for necessária.

4
Foco em empresas e patrimônio

Serviços voltados a negócios, sócios, investidores, imóveis, contratos e ativos intangíveis.

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